A propósito da matéria que demos sobre a ZEE (Zona Económica Exclu-siva) no início deste 1º período de aulas, nos últimos dias muito se tem falado sobre o caso dos aviões e navios russos que se aproximaram dos nossos espaços aéreo e marítimo.
No final da semana passada dois caças F-16 portugueses ao serviço da NATO
interceptaram, identificaram e escoltaram dois aviões militares russos em espaço
aéreo internacional sob a responsabilidade de Portugal. A embaixada russa em Portugal
afirmou que os aviões russos interceptados por caças portugueses cumpriram o
Direito Internacional e realizaram voos em espaço aéreo sobre águas
internacionais, não entrando de modo nenhum em espaços aéreos de outros
Estados.
Já esta semana, uma corveta da
marinha portuguesa escoltou um navio russo para fora da Zona Económica
Exclusiva. Foi o terceiro incidente numa semana. O navio estava em águas internacionais mas dentro da
Zona Económica Exclusiva, tendo sido intercetado pela corveta Jacinto Cândido que saiu de Faro e que escoltou o navio para
fora da ZEE pela zona norte de Portugal.
Os Estados têm
apenas soberania plena sobre o Mar Territorial (12 milhas da costa), possuindo
unicamente direitos sobre a exploração dos recursos naturais, preservação
do meio marinho, investigação cientifica e instalação de ilhas artificiais na
Zona Económica Exclusiva. Assim, apesar de não haver nenhuma proibição de
navios russos ou de qualquer outra nacionalidade em águas internacionais, não pode haver qualquer tipo de pesquisa
hidrográfica em Zonas Económicas Exclusivas alheias, facto que alertou a
marinha portuguesa, especialmente por se tratar de um navio hidrográfico.
Apesar de a
NATO ter alertado para a intromissão de navios e aviões russos nos mares territoriais
e espaços aéreos dos seus Estados-membros, a Marinha portuguesa afirmou que a
sua monitorização continua igual. “Portugal tem um bom sistema de vigilância e
uma monitorização muito ampla”, disse o comandante Santos Fernandes, porta-voz
da Marinha.
Notícia apresentada pela Diana Pinto, aluna nº 9 do 9ºD
